Termos e Condições de Uso 1

Termos e Condições de Uso 1


Sumário
1. Apresentação e definições
2. Regras de utilização do site
3. Cadastro de Clientes
4. Dados pessoais, privacidade e segurança
5. Oferta de produtos
6. Promoções
7. Preço
8. Devoluções
9. Garantias



1. Apresentação e definições

Este site é de propriedade, mantido, e operado pela loja.hitstyle.com.br. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela loja.hitstyle.com.br e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades.

A loja.hitstyle.com.br faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários.

O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso 1, Termos e Condições de Uso 2 e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso 1, Termos e Condições de Uso 2 não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site.

Para os fins destes Termos e Condições de Uso 1, Termos e Condições de Uso 2, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:

Clientes: Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;

Compra: Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;

Conta de Acesso: Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras;

Políticas: As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso 1, Termos e Condições de Uso 2, nominalmente Política de Devolução,Transporte e Avarias, Política de Termo de Uso e Garantia, Política de Prazo de Entrega e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site;

Propriedade Intelectual da loja.hitstyle.com.br: Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da loja.hitstyle.com.br, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à loja.hitstyle.com.br, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual;

Site: O website de propriedade, mantido e operado pela loja.hitstyle.com.br, hospedado no domínio e subdomínios vinculados a loja.hitstyle.com.br e todas as páginas nela compreendidas;

Usuários: Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.

2. Regras de utilização do Site

O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso 1, Termos e Condições de Uso 2, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá:

(i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site;

(ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários;

(iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à loja.hitstyle.com.br sob qualquer meio ou forma;

(iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da loja.hitstyle.com.br ou de terceiros;

(v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;

(vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano ao loja.hitstyle.com.br ou a outros Usuários;

(vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site;

(viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, descompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da loja.hitstyle.com.br (inclusive de Propriedade Intelectual da loja.hitstyle.com.br e/ou de terceiros;

(ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da loja.hitstyle.com.br (inclusive de Propriedade Intelectual da loja.hitstyle.com.br ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;

(x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados;

(xi) utilizar o domínio da loja.hitstyle.com.br para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a loja.hitstyle.com.br ou terceiros;

(xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos;

(xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.

O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a loja.hitstyle.com.br de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso 1 e Termos e Condições de Uso 2), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site.

A loja.hitstyle.com.br poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

3. Cadastro de Clientes

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela loja.hitstyle.com.br e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.

A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a loja.hitstyle.com.br se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A loja.hitstyle.com.br poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente ao loja.hitstyle.com.br em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta.

Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

4. Dados pessoais, privacidade e segurança

A loja.hitstyle.com.br dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso 1, Termos e Condições de Uso 2, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

5. Oferta de produtos

A loja.hitstyle.com.br disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, condições de pagamento e preço total à vista.

6. Promoções

Realização: A loja.hitstyle.com.br poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.

Condições: As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas:

(i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção;

(ii) a um determinado período de tempo;

(iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto.

As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a loja.hitstyle.com.br recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário.

Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento da loja.hitstyle.com.br.

Trocas: Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.

7. Preço

O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online.

A loja.hitstyle.com.br reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia.

Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a quaisquer outros sites.

8.  Devoluções

A loja.hitstyle.com.br dispõe de uma política específica para regular as devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Devolução, Transporte e Avarias.

9. Garantias

Apesar dos melhores esforços da loja.hitstyle.com.br no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos.

O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela loja.hitstyle.com.br tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens:

(i) atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários;

(ii) continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo;

(iii) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim;

(iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo.

A loja.hitstyle.com.br se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site.

A loja.hitstyle.com.br dispõe de uma política específica de Garantia de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Termo de Uso e Garantia