Termos e Condições de Uso 2

Termos e Condições de Uso 2


Sumário

10. Responsabilidades
11. Direitos de Propriedade Intelectual
12. Comunicações e Central de Atendimento.
13. Duração
14. Atualizações destes Termos e Condições
15. Diversos
16. Lei aplicável e Foro de Eleição


10. Responsabilidades

A loja.hitstyle.com.br engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a loja.hitstyle.com.br ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da loja.hitstyle.com.br sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:

(i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;

(ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site;

(iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites da loja.hitstyle.com.br, de qualquer empresa do grupo econômico da loja.hitstyle.com.br em todo o território nacional;

(iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso 1, Termos e Condições de Uso 2 ou com as Políticas;

(v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública;

(vi) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário;

(vii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.

A responsabilidade da loja.hitstyle.com.br por vício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada na Política de Termo de Uso e Garantia, Política de Prazo de Entrega, Política de Devolução, Transporte e Avarias.


11. Direitos de Propriedade Intelectual

Propriedade do conteúdo: Todo o conteúdo do Site - incluindo o nome de domínio loja.hitstyle.com.br, bases de dados, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido a loja.hitstyle.com.br, é de propriedade da loja.hitstyle.com.br ou a ele licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

Proibição de utilização: O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da loja.hitstyle.com.br, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da loja.hitstyle.com.br. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da loja.hitstyle.com.br sem a autorização prévia e por escrito da loja.hitstyle.com.br. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso 1, Termos e Condições de Uso 2 serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A loja.hitstyle.com.br não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da loja.hitstyle.com.br ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

12. Comunicações e Central de Atendimento.

A loja.hitstyle.com.br disponibiliza uma Central de Atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer.

A Central de Atendimento opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:   

(a) E-mail de segunda à sexta das 08h00 às 18h00 em dias úteis;

(b) Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias.

Além disso, a loja.hitstyle.com.br disponibiliza neste site as políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso 1 e Termos e Condições de Uso 2: Política de Devolução,Transporte e Avarias, Política de Termo de Uso e Garantia, Política de Prazo de Entrega e a Política de Privacidade e Segurança. Todos estes documentos podem ser consultados online. Da mesma forma, todas as comunicações que a loja.hitstyle.com.br desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com a loja.hitstyle.com.br.

13. Duração

Estes Termos e Condições de Uso 1, Termos e Condições de Uso 2 e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo.

A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra.

Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da loja.hitstyle.com.br.

A loja.hitstyle.com.br reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

14. Atualizações destes Termos e Condições de Uso 1 e Termos e Condições de Uso 2

A loja.hitstyle.com.br poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso 1, Termos e Condições de Uso 2 ou nas Políticas.

A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela loja.hitstyle.com.br.

A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso 1, Termos e Condições de Uso 2 ou das novas Políticas pelos Usuários.

Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso 1, Termos e Condições de Uso 2, poderá rescindir seu vínculo com a loja.hitstyle.com.br por meio de pedido de exclusão da Conta através de contato com a Central de Atendimento loja.hitstyle.com.br. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso 1 e Termos e Condições de Uso 2.

15. Diversos

Aplicabilidade parcial: Caso a loja.hitstyle.com.br não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso 1, Termos e Condições de Uso 2 ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso 1, Termos e Condições de Uso 2 ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso 1, Termos e Condições de Uso 2 e das Políticas. Neste caso, a loja.hitstyle.com.br fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.

Características dos produtos: A loja.hitstyle.com.br inclui na página de oferta de cada produto as informações relativas às suas características. Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a Descrição, Especificação. Em caso de dúvida, deverá contatar a Central de Atendimento da loja.hitstyle.com.br.

Caso fortuito e força maior: Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso 1, Termos e Condições de Uso 2 for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências. Princípio de respeito aos Clientes e Usuários. A loja.hitstyle.com.br tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.

16. Lei aplicável e Foro de Eleição

O Site é controlado, operado e administrado pela loja.hitstyle.com.br na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso 1, Termos e Condições de Uso 2 será aquela vigente na República Federativa do Brasil.

A loja.hitstyle.com.br e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de São José dos Campos, SP, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.